Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores